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Por maioria, STF condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

Por seis votos a zero, o STF condenou o delator do mensalão, Roberto Jefferson, o deputado Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, João Cláudio Genú, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba pelo crime de corrupção passiva. Ontem, Gilmar Mendes foi o último a votar no item VI. Ainda não proferiram seus votos Celso de Mello, Marco Aurélio e Ayres Britto.

Primeira a votar na sessão de ontem, a ministra Rosa Weber condenou os réus Pedro Henry, Pedro Corrêa, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Breno Fishberg por lavagem de dinheiro. José Borba, Bispo Rodrigues e João Cláudio Genu foram absolvidos pelo mesmo crime. A ministra votou pela absolvição de todos os réus pelas imputações do crime de formação de quadrilha e absolveu Antonio Lamas de todas as acusações. Rosa da Rosa votou pela condenação de Costa Neto e dos ex-deputados Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, José Borba, Pedro Corrêa, Pedro Henry e Bispo Rodrigues por corrupção passiva.

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Procurador-geral pede a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão

Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais os 38 réus da AP 470 foram denunciados perante o STF. Para Gurgel, a Procuradoria-Geral da República “comprovou as acusações que fez” contra 36 dos acusados.

Em relação a Luiz Gushiken e Antônio Lamas, pediu, nas alegações finais, absolvição por insuficiência de provas. Segundo o procurador-geral, o MP produziu “absolutamente toda prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus”.

Sua manifestação na tarde desta sexta-feira estruturou-se na descrição das atividades dos três núcleos principais – político, operacional ou publicitário e financeiro – e na caracterização das atividades dos acusados em troca, supostamente, de apoio político. Gurgel citou vários documentos para tentar descrever como funcionariam os três núcleos.

Gurgel fez considerações gerais sobre a questão da prova, nos casos que envolvem o crime organizado. Apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o mentor do esquema. Dedicou 25 minutos das quase 5 horas de discurso a Dirceu, e disse que a prova é contundente contra o ex-ministro. “Quando falo de quatro paredes, falo das paredes da Casa Civil, de algo que transcorria dentro do palácio da Presidência da República”, afirmou. Segundo Gurgel, os esquemas mais sofisticados arregimentam laranjas, intermediários, assessores e o “chefe não se envolve diretamente”.

O procurador-geral ainda mostrou, com detalhes, a ligação que havia entre os saques em dinheiro e as votações no Congresso Nacional.

O chefe do MPF ainda disse ter sofrido intimidações e “ataques grosseiros” após entregar suas alegações finais, em referência às críticas por suposta omissão no caso Cachoeira.

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