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Gurgel pede prisão imediata dos condenados no mensalão

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira, 19, a prisão imediata dos condenados na AP 470. O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, deve analisar o pedido amanhã, 21, já como plantonista da Corte devido ao recesso forense que começou hoje, 20.

Na última sessão do julgamento do mensalão, realizada na segunda-feira, 17, Gurgel solicitou que os ministros desconsiderassem o pedido inicial da PGR de prisão imediata dos condenados. “Gostaria de aguardar a conclusão do julgamento e, então, poria de uma forma mais adequada essa pretensão do MPF”, disse na ocasião.

Temendo que a decisão sobre as prisões fosse tomada unicamente pelo relator, vários advogados do caso acionaram o Supremo alegando que a questão não é urgente e que, portanto, deveria ser levada a plenário. As defesas também sustentaram que a Corte não pode antecipar a execução do acórdão antes do fim do processo, pois ainda cabem recursos e as decisões podem ser alteradas. Leia mais →

Roberto Gurgel pede apreensão de passaportes dos condenados

 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao STF que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida é preventiva e tem como objetivo evitar que os réus saiam do país.

O pedido teria sido feito ao Supremo na última quarta-feira, 24, e está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, JB avisou os outros ministros sobre o fato durante o intervalo de uma das sessões de julgamento e não chegou a dizer o que faria.

Nem o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, nem a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmaram oficialmente o pedido de Gurgel. Pela assessoria de imprensa, JB afirmou que não comentaria o assunto.

O pedido poderá ser analisado por Barbosa sozinho ou ser levado por ele para apreciação do plenário.

Gurgel: condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

Roberto Gurgel, procurador-Geral da República, disse que as primeiras condenações na AP são a prova de que o MPF fez um trabalho bem feito, embasado em provas concretas.

Nós temos ainda um longo caminho pela frente no julgamento, mas as primeiras condenações são muito importantes, porque demonstram que a acusação apresentada pelo Ministério Público está longe de ser o delírio que a defesa concebeu”, disse o procurador, na posse do novo presidente do STJ, ministro Felix Fischer.

Perguntado sobre o risco de empate com a saída do ministro Cezar Peluso, que se aposentou nesta sexta-feira, o procurador disse que a possibilidade é pequena caso os placares da primeira parte se repitam. “Ficamos muito longe de qualquer empate, foi diferença bem significativa. Esperamos que continue assim até o final do julgamento”, disse.

Para o procurador, caso o Tribunal acolha sugestão apresentada pelo ex-ministro Cezar Peluso e determine a perda de cargo do deputado Federal João Paulo Cunha (PT/SP), o assunto deve passar antes pela Câmara dos Deputados. “A Constituição prevê um procedimento pela Mesa [diretora], que tem que verificar algumas formalidades, mas a decisão judicial terá que ser cumprida”.

Destaques do dia

Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, advogado de Bispo Rodrigues

“Não há nos autos qualquer menção de Carlos Rodrigues contra a administração pública e o sistema financeiro.”

“Carlos vem sofrendo há sete anos todos os dissabores de sofrer uma ação penal.”

Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson

“Roberto Jefferson não ocultou em nenhum momento o recebimento do dinheiro.”

Ele [presidente da República] não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo. Aqueles ministros eram apenas executivos dele.”

Peço que o Tribunal converta esse julgamento em diligência. Para que procurador-Geral cumpra a lei e, cumprindo, ofereça denúncia contra o ex-presidente da República, o mandante dessa história.

Se este Tribunal concluir que a prova não permite condenações, digam ao povo que isso foi coisa do procurador-Geral da República, que não fez seu trabalho.”

Itapuã Prestes Messias, advogado de Emerson Eloy Palmieri

Emerson nunca foi a uma agência. Não tem um deputado do PTB que tenha recebido dinheiro de Palmieri.

Denúncia midiática, sem sustentação.”

Para cada pedra atirada mede-se a força do laço. Emerson é um pobre coitado.”

“Maior e mais atrevido esquema de corrupção”, disse Gurgel

Nesta sexta-feira, Roberto Gurgel leu a acusação da PGR. Confira frases marcantes da peça lida pelo procurador-Geral da República:

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Gurgel reafirma papel de Dirceu no esquema

No segudo dia de julgamento da AP 470, o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, descreveu os crimes que teriam sido praticados pelos 38 réus. Gurgel foi enfático durante a leitura da peça acusatória quanto à participação de José Dirceu no esquema criminoso.

Zé Dirceu, chefe da Casa Civil à época de quando teriam ocorrido os crimes, foi assinalado como o líder do esquema: “Como sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de execução do esquema. Mas a procuradoria comprovou seus atos“, disse Gurgel. “A prova presente nos autos é contundente contra José Dirceu. Nada, absolutamente nada, acontecia sem que ele soubesse“, completa.

Roberto Gurgel afirmou que Dirceu homologava todos os acordos do partido, e que inclusive muitas das negociações aconteciam entre as quatro paredes da Casa Civil.

No momento, a sessão encontra-se interrompida, devendo retornar às 17h10.

Tem início segundo dia de julgamento

Com o plenário visivelmente mais vazio, tem início o segundo dia de julgamento da AP 470. Hoje, o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para ler a acusação aos 38 réus do mensalão. Veja aqui quem são eles.

PGR não pedirá impedimento de Toffoli no mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não vai pedir o impedimento do ministro Dias Toffoli no julgamento da AP 470, caso conhecido como mensalão.

Examinadas e ponderadas todas as circunstâncias do caso, o procurador-geral concluiu que o Ministério Público não deveria adotar iniciativa. “Ponderando aspectos técnicos e também aspectos estratégicos, a conclusão da Procuradoria Geral da República foi a de que não convinha ao Ministério Público tomar uma iniciativa que provocaria o adiamento do julgamento ou, até mesmo, a inviabilização do julgamento, pelo menos num prazo razoavelmente curto. O objetivo do Ministério Público é exatamente o oposto, de que o julgamento aconteça no menor tempo possível”, declarou.

Para Gurgel, ficou evidenciado na sessão inicial que a defesa esforça-se por protelar o julgamento, “não podendo o Ministério Público contribuir de qualquer forma para que esse objetivo seja alcançado. Ao contrário, deve atuar para que o julgamento se inicie efetivamente e seja concluído no menor tempo possível, com a punição dos acusados.”

No primeiro dia de julgamento, a decisão sobre questão levantada pela defesa adiou a sustentação oral do procurador-geral da República, que será realizada amanhã, 3/8.

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