Tag: prisões

Gurgel pede prisão imediata dos condenados no mensalão

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira, 19, a prisão imediata dos condenados na AP 470. O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, deve analisar o pedido amanhã, 21, já como plantonista da Corte devido ao recesso forense que começou hoje, 20.

Na última sessão do julgamento do mensalão, realizada na segunda-feira, 17, Gurgel solicitou que os ministros desconsiderassem o pedido inicial da PGR de prisão imediata dos condenados. “Gostaria de aguardar a conclusão do julgamento e, então, poria de uma forma mais adequada essa pretensão do MPF”, disse na ocasião.

Temendo que a decisão sobre as prisões fosse tomada unicamente pelo relator, vários advogados do caso acionaram o Supremo alegando que a questão não é urgente e que, portanto, deveria ser levada a plenário. As defesas também sustentaram que a Corte não pode antecipar a execução do acórdão antes do fim do processo, pois ainda cabem recursos e as decisões podem ser alteradas. Leia mais →

Condenados no mensalão temem decisão sobre prisões durante o recesso

Os advogados dos condenados na AP 470 José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Henrique Pizzolatoprotocolaram petições no STF solicitando que o pedido de prisão dos réus seja analisado pelo plenário da Corte, e não apenas pelo relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa.

Isso porque, caso o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, peça a prisão imediata dos condenados durante o período de recesso no Supremo, que começa nesta quinta-feira, 20, caberá ao presidente da Corte decidir sozinho.

Roberto Gurgel havia pedido a execução imediata das sentenças na defesa oral apresentada no início de agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decisões proclamadas pela Suprema Corte deve ser imediato porque elas não podem mais ser apeladas em outras instâncias.

Nessa segunda-feira, 17, quando o pedido estava pronto para ser julgado em plenário, o procurador-Geral recuou e disse que apresentará nova petição reforçando os argumentos para as prisões imediatas nos próximos dias.

Migalhas