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JB vota pela existência de crimes em fatos relacionados à DNA e ao BB

O ministro JB, ao analisar em seu voto os fatos que envolvem os réus Henrique Pizzolato e os sócios da DNA Propaganda, afirmou que os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro estão configurados nos autos.

De acordo com JB, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach praticaram o crime de corrupção ativa, “materializado no pagamento de propina no valor de R$ 326.660,00 ao réu Henrique Pizzolato”, a fim de influenciar o então diretor de marketing do BB a praticar e omitir atos de ofício, “contrariando o seu dever profissional”. O relator lembrou que esse pagamento ocorreu no dia 15/1/04, tendo por origem a conta da empresa DNA Propaganda.

De acordo com o ministro, as provas do crime de corrupção ativa e passiva são “robustas”. Na divisão de tarefas, cabia ao réu Marcos Valério estabelecer os contatos enquanto os acusados Cristiano Paz e Ramon Hollerbach permitiam o uso de suas agências como meio para o desvio de recursos públicos. O relator afirmou que Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach foram diretamente beneficiados pela atuação de Henrique Pizzolato, razão pela qual a conta da empresa DNA Propaganda “vinha recebendo vultosos valores do Banco do Brasil”.

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Defesa de Luiz Gushiken reforçará absolvição, já pedida pela PGR

O último advogado a falar na tarde de hoje fará a defesa do réu Luiz Gushiken. Gushiken era ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo à época que teria ocorrido o esquema do mensalão.

A PGR, porém, durante a sustentação feita por Roberto Gurgel na última sexta-feira, pediu sua absolvição por insuficiência de provas: “não há elementos, sequer indiciários, que justificassem a sua condenação”, disse.

Foi imputado ao réu o crime de peculato na primeira denúncia da Procuradoria, em 2006. À época, a denúncia atribuiu-lhe o fato de ter ordenado que Henrique Pizzolato assinasse quatro notas para adiantamentos de recursos da empresa Visanet para a agência de publicidade DNA Propaganda Ltda., objetivando a realização de campanhas publicitárias dos cartões de crédito desse banco com a bandeira Visa.

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