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JB condena 11 por quadrilha e Lewandowski absolve 13

O ministro Joaquim Barbosa condenou, na sessão plenária desta quarta-feira, 18, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pelo crime de formação de quadrilha.

Para o relator, a associação formada pelos réus se enquadrava perfeitamente na descrição do delito de quadrilha. “Valério, Cristiano e Hollerbach desviaram milhões da Câmara e do Banco do Brasil, os membros dos núcleos financeiro e publicitário simularam vários empréstimos e usaram de mecanismos fraudulentos. O núcleo financeiro atuava diretamente na simulação de empréstimos, milhões foram movimentados através do Rural para dissimular a origem dos valores do Banco Central e do COAF. Os valores eram provenientes de crimes contra o sistema financeiro”, declarou. Leia mais →

Lewandowski absolve José Dirceu do crime de corrupção ativa

Na sessão plenária desta quinta-feira, 4, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa. Para o revisor da AP 470, a acusação restringiu-se a fazer meras suposições. De acordo com Lewandowski, o MPF não produziu nenhuma prova sobre a suposta relação entre José Dirceu e Delúbio Soares. “Todos os assuntos financeiros eram sempre exclusivamente tratados com Delúbio Soares”, afirmou o ministro.

Consta na denúncia da PGR que o petista “foi o principal articulador dessa engrenagem” em razão da força política e administrativa de que era detentor à época dos fatos. No documento, o então procurador-geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza expõe que Dirceu “tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso”. Leia mais →

Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, condenou, nesta quarta-feira, 26, o ex-deputado Federal Roberto Jefferson, delator do mensalão, por corrupção passiva. “Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido“, afirmou o ministro, fazendo referência aos R$ 4 mi recebidos pelo réu do Valerioduto para votar a favor do governo no Congresso. No delito de lavagem de dinheiro, o ministro absolveu o atual presidente do PTB.

Roberto Jefferson revelou o esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de compra de votos em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no dia 6 de junho de 2005. No mesmo ano, foi cassado pela Câmara.

Também na sessão plenária de hoje, Lewandowski votou pela condenação do ex-deputado Federal José Borba por corrupção passiva e por sua absolvição no crime de lavagem de dinheiro. Leia mais →

Lewandowski condena 6 réus por lavagem de dinheiro

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, condenou seis dos dez réus denunciados no item 4 da denúncia, que trata de crimes de lavagem de dinheiro. Depois de analisar a conduta do chamado núcleo financeiro, composto por ex-dirigentes do Banco Rural, o revisor da ação, conhecida como processo do mensalão, votou pela condenação da maioria dos réus do núcleo publicitário, comandado por Marcos Valério.

Lewandowski concluiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, do Banco Rural, e Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcellos, da SMP&B Propaganda Ltda, com base na lei de lavagem de dinheiro, na redação anterior à lei 12.683/12. Ele considerou haver prova suficiente nos autos da participação desses réus nas operações descritas na denúncia.

O ministro Lewandowski votou pela absolvição, por insuficiência de provas, de Ayanna Tenório, Geiza Dias, Vinícius Samarane e Rogério Tolentino, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

O julgamento da AP 470 prossegue nesta quinta-feira, a partir as 14h, com os votos dos demais ministros sobre o item 4 da denúncia.

Lewandowski conclui nesta quarta voto do item 5

O julgamento da AP 470 será retomado nesta quarta-feira, 5, no STF, a partir das 14h, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Os ministros estão na segunda etapa do processo – são sete, no total.

Lewandowski conclui nesta quarta-feira a leitura do item 5, que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Na segunda-feira, 3, ele votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidenta da instituição, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente.

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Paz selada

O fim da sessão de ontem foi marcado por momentos tensos entre o relator JB e o revisor Lewandowski, com intervenções do presidente da Corte, Ayres Britto. Joaquim Barbosa pediu ao presidente a oportunidade de réplica às dúvidas suscitadas pelo revisor Lewandowski. O revisor, então, afirmou que também iria querer se manifestar.

Ayres Britto ponderou que se ficasse concedendo a palavra a um e outro o andamento do processo seria prejudicado. Lewandowski, contrariado, afirmou: “caso eu não tenha a tréplica, pode ser que eu me ausente do plenário”. Diante da discórdia, Britto decidiu encerrar a sessão, afirmando que esperava que o fim de semana trouxesse a serenidade necessária para debaterem novamente a questão na segunda-feira.

Entretanto, já nos corredores do STF, segundo o matutino Folha de S.Paulo, Ayres Britto informou ao revisor que ele terá direito à tréplica depois que JB fizer suas considerações. Revisor e relator combinaram encurtar os votos na próxima sessão e Lewandowski ainda teria dito : “Esse trio aqui sempre foi amigo. Somos amigos desde que chegamos aqui”, abraçando, de um lado, Barbosa e, de outro, o presidente do Supremo.

Lewandowski absolve réus em acusações relacionadas à Câmara

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, votou nesta tarde pela absolvição de João Paulo Cunha nos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Lewandowski considerou que o MP não produziu provas, “nem sequer indício, de que João Paulo Cunha trabalhou para favorecer ou dar tratamento privilegiado à SMP&B”.

Quanto aos crimes de peculato, o revisor concluiu que a agência IFT prestou efetivo serviços à Câmara e sua subcontratação transcorreu de forma regular. João Paulo também não teria autorizado terceirização fictícia dos serviços prestados pela agência SMP&B.

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Lewandowski condena Pizzolato por corrupção passiva

Henrique Pizzolato deve ser condenado pelo crime de corrupção passiva por ter recebido R$ 326 mil para favorecer o grupo de Marcos Valério. Esse foi o entendimento do revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, no primeiro voto que proferiu no processo.

De acordo com Lewandowski, ficou provado que Pizzolato recebeu a quantia para adiantar a liberação de R$ 73 mi para a DNA Propaganda, que tinha contrato de publicidade com o BB. “Chama a atenção o valor fracionado do dinheiro recebido, o que sugere recebimento de uma comissão de atos praticados ou supostamente praticados em contrato entre DNA e Banco do Brasil”, assinalou o ministro.

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Advogados se insurgem contra fatiamento dos votos

Os advogados dos réus do mensalão insurgiram-se contra o fatiamento do julgamento no STF.

Em petição que será protocolada hoje no gabinete do presidente da Corte, Ayres Britto, os principais criminalistas constituídos pela defesa sustentam que a fragmentação – proposta pelo ministro relator, Joaquim Barbosa – seria uma “aberração” e configuraria “julgamento de exceção”.

Segundo o Estadão, integrantes e assessores confidenciaram no domingo não saber se o relator, Joaquim Barbosa, continuará a votar o processo do mensalão ou se será a vez de o revisor, Ricardo Lewandowski, posicionar-se sobre a acusação do MPF  contra o deputado Federal e candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha (PT/SP).

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deve conversar antes da sessão com Barbosa para saber qual rito será adotado. A equipe de Ricardo Lewandowski, por sua vez, passou o final de semana no Supremo para reorganizar o voto do ministro, conforme a ordem de votação estabelecida por Barbosa, na expectativa de que o revisor apresente seu voto sobre a situação de João Paulo Cunha.

Outros veículos, porém, informam que o julgamento do mensalão prossegue hoje com a leitura do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, acerca dos quatro réus condenados pelo ministro JB na última sessão : Marcos Valério, Cristiano Paz, Roman Hollerbach e João Paulo Cunha. Depois, os demais ministros devem se pronunciar.

Votos no mensalão serão “fatiados”

Após a polêmica gerada na sessão de ontem, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje em entrevista que o julgamento ocorrerá conforme propôs o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

“Vai ser fatiada, de acordo com a metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento de denúncia. Será usado o mesmo método, em capítulos”, disse Ayres Britto, ao chegar em cerimônia de posse de novos procuradores na AGU.

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