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Celso de Mello é internado e STF adia decisão sobre a perda de mandato de deputados

O ministro Celso de Mello, do STF, foi internado na noite desta quarta-feira, 12, em um hospital de Brasília, após apresentar sintomas de uma forte gripe e suspeita de pneumonia. Com isso, o julgamento do mensalão só vai ser retomado na próxima semana.

Os ministros devem julgar nesta quinta-feira outros processos, não relacionados ao mensalão. O julgamento decidiria sobre a perda de mandato dos três deputados condenados na AP 470. A questão está empatada em 4 a 4 no plenário e falta apenas o voto do ministro, decano da corte. Ele já deu sinais que vai seguir o voto do relator, JB, de que a cassação automática do mandato de um réu condenado é uma atribuição da corte, cabendo à Câmara apenas oficializar a decisão.

Segundo nota divulgada pelo STF, “o diagnóstico inicial não afastou a hipótese de uma pneumonia. Por isso, os médicos decidiram pela sua permanência no hospital para a realização de novos exames”. Ainda de acordo com o texto “caso seja liberado pelos médicos, o ministro Celso de Mello participará da sessão plenária da próxima segunda-feira”.

O ministro já havia se ausentado da sessão de quarta-feira por causa do resfriado, adiando a definição sobre a perda de mandatos de parlamentares condenados pelo mensalão.

Ministro Celso de Mello decidirá se congressistas condenados perdem mandato

Na sessão plenária desta segunda-feira, 10, o STF deu continuidade à análise sobre a perda de mandato dos deputados Federais João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry e do prefeito de Jandaia do Sul/PR José Borba, condenados na AP 470.

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski já haviam proferidos seus votos no último dia 6. O relator votou pela cassação dos parlamentares e o revisor entendeu que a decisão não cabe ao Judiciário, mas sim à Câmara.

Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio acompanharam Joaquim Barbosa, enquanto Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram Lewandowski.

Caberá ao ministro Celso de Mello desempatar a votação nesta quarta-feira, 12.

Com relação a José Borba, até agora há consenso na Corte no sentido de que a perda do cargo deve ocorrer de forma automática, após o processo transitar em julgado.

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STF termina votação sobre corrupção ativa e condena oito réus

Os ministros Celso de Mello e Ayres Britto acompanharam integralmente o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, sobre a acusação de corrupção ativa imputada a dez réus do mensalão. O decano e o presidente do STF condenaram José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, e absolveram Geiza Dias e Anderson Adauto.

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