Jornais analisam processo

Folha de S. Paulo

Elio Gaspari: “O julgamento do Supremo e os votos de seus ministros merecem ser discutidos pelas suas argumentações e pela sua essência.”

Janio de Freitas: “No momento, não se sabe o que a voz silenciosa da opinião pública pede aos seus magistrados mais altos.”

Joaquim Falcão: “Hoje, o Supremo Tribunal Federal começa a transformar incertezas, em certezas.”

Estadão

Demétrio Magnoli: “O STF estará decidindo sobre a pretensão de se subordinar a lei a um projeto ideológico.”

Dora Kramer: “Supremo dirá se no futuro ficará mais fácil ou mais difícil prevaricar no Brasil.”

STF rejeita uso de audiovisual na defesa dos réus do mensalão

O plenário do STF indeferiu, por maioria, pedidos relativos à organização do julgamento levantados pelos advogados de defesa de sete réus do mensalão. Os apontamentos dizem respeito à utilização de recursos audiovisuais para sustentação oral, além de postulações sobre intimações e ordem das sustentações no julgamento da AP 470.

Sobre o uso de projeção visual durante o julgamento, os representantes de defesa dos réus José Eduardo Cavalcanti de Mendonça e Zilmar Fernandes Silveira pediam que fosse autorizada a utilização de power point ou data show e que tal equipamento fosse disponibilizado pela Corte. Na mesma linha, os defensores de Delúbio Soares e João Paulo Cunha postulavam a disponibilização de sistema de projeção visual durante a sessão.

Seguido pela maioria, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, indeferiu os pedidos. Ele aventou a possibilidade de uso de recursos audiovisuais em sustentações orais, mas entendeu ser temerário esse experimento no julgamento de um processo marcado por “gigantismo absolutamente incomum”. Vencidos, alguns ministros defenderam o uso de equipamentos audiovisuais, porém por conta e risco da defesa, dentro do prazo de uma hora destinado às exposições de cada réu.

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Calendário do julgamento

É possível que o julgamento se estenda até setembro, com os votos dos ministros se prolongando por mais de uma sessão. Mas, de início, espera-se que o mensalão tenha o seguinte cronograma.

Julgamento começa amanhã

Os números do mensalão demonstram a peculiaridade do julgamento. Confira:

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Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados

Dos 40 réus iniciais, 38 estarão em julgamento. Ao todo, os réus foram enquadrados em sete crimes diferentes.

Corrupção ativa (CP)

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Acusados: Anderson Adauto Pereira, Delúbio Soares, Geiza Dias, José Dirceu, José Genoíno, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

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STF se prepara para julgamento do mensalão

Com a finalidade de auxiliar a logística do julgamento da AP 470, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, estuda a possibilidade de utilizar a Polícia Federal para reforçar a segurança nas imediações do Tribunal.

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Migalhas