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Os destaques de hoje dos jornais

O voto de Peluso, comentários de Roberto Jefferson e os bastidores das sessões dominaram as páginas dos jornais. Confira:

Voto certo

O STF pode alterar seu cronograma original e aumentar o número de sessões de votação do julgamento do mensalão para evitar o risco de o ministro Cezar Peluso não votar na ação penal.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo de sábado, ministros estão dispostos a fazer o que for necessário para garantir a participação de Peluso antes de sua aposentadoria compulsória, prevista para setembro.

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Procurador-geral pede a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão

Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais os 38 réus da AP 470 foram denunciados perante o STF. Para Gurgel, a Procuradoria-Geral da República “comprovou as acusações que fez” contra 36 dos acusados.

Em relação a Luiz Gushiken e Antônio Lamas, pediu, nas alegações finais, absolvição por insuficiência de provas. Segundo o procurador-geral, o MP produziu “absolutamente toda prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus”.

Sua manifestação na tarde desta sexta-feira estruturou-se na descrição das atividades dos três núcleos principais – político, operacional ou publicitário e financeiro – e na caracterização das atividades dos acusados em troca, supostamente, de apoio político. Gurgel citou vários documentos para tentar descrever como funcionariam os três núcleos.

Gurgel fez considerações gerais sobre a questão da prova, nos casos que envolvem o crime organizado. Apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o mentor do esquema. Dedicou 25 minutos das quase 5 horas de discurso a Dirceu, e disse que a prova é contundente contra o ex-ministro. “Quando falo de quatro paredes, falo das paredes da Casa Civil, de algo que transcorria dentro do palácio da Presidência da República”, afirmou. Segundo Gurgel, os esquemas mais sofisticados arregimentam laranjas, intermediários, assessores e o “chefe não se envolve diretamente”.

O procurador-geral ainda mostrou, com detalhes, a ligação que havia entre os saques em dinheiro e as votações no Congresso Nacional.

O chefe do MPF ainda disse ter sofrido intimidações e “ataques grosseiros” após entregar suas alegações finais, em referência às críticas por suposta omissão no caso Cachoeira.

Britto nega aumentar prazo para defesa de Marcos Valério

No encerramento da sessão plenária de ontem, 3, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, indeferiu pedido formulado pelo advogado de defesa de Marcos Valério, réu na AP 470, quanto à duplicação do prazo regimental de uma hora para a sustentação oral.

A defesa alegou que Marcos Valério “é acusado do maior número de fatos” na denúncia – “nove fatos distintos”, e que seu nome foi citado 197 vezes na manifestação do procurador-Geral da República.

Pela norma regimental (artigo 132), deve haver paridade na duração das sustentações orais da acusação e da defesa. O ministro Ayres Britto lembrou que a concessão de cinco horas ao procurador-Geral, autor da AP 470, foi decidida pelo plenário do STF em questão de ordem no dia 9 de maio, após Roberto Gurgel informar que esse prazo seria suficiente. “Ao fazê-lo, entendemos que o princípio da paridade de meios e da correlação de forças em matéria penal estaria francamente atendido. Por isso, indefiro o pedido”, concluiu.

Gurgel reafirma papel de Dirceu no esquema

No segudo dia de julgamento da AP 470, o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, descreveu os crimes que teriam sido praticados pelos 38 réus. Gurgel foi enfático durante a leitura da peça acusatória quanto à participação de José Dirceu no esquema criminoso.

Zé Dirceu, chefe da Casa Civil à época de quando teriam ocorrido os crimes, foi assinalado como o líder do esquema: “Como sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de execução do esquema. Mas a procuradoria comprovou seus atos“, disse Gurgel. “A prova presente nos autos é contundente contra José Dirceu. Nada, absolutamente nada, acontecia sem que ele soubesse“, completa.

Roberto Gurgel afirmou que Dirceu homologava todos os acordos do partido, e que inclusive muitas das negociações aconteciam entre as quatro paredes da Casa Civil.

No momento, a sessão encontra-se interrompida, devendo retornar às 17h10.

Embate entre Lewandowski e Joaquim Barbosa marca primeiro dia de julgamento

A sessão do primeiro dia do julgamento da AP 470 começou com um pouco de atraso, às 14h30. Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural, pediu a palavra e suscitou questão de ordem solicitando o desmembramento do processo para manter no Supremo apenas o julgamento dos réus com prerrogativa de foro.

“O que esperamos da Alta Corte é que ela, fiel a seu entendimento, garanta a aqueles que não tem foro de prerrogativa o direito ao duplo grau de jurisdição”, afirmou o ex-ministro da Justiça. Os advogados Marcelo Leonardo e Luiz Fernando Pacheco, responsáveis pela defesa dos réus Marcos Valério e José Genoíno, respectivamente, apoiaram o requerimento.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, pronunciou-se sobre a questão apresentada dizendo ser preciso “ter rigor ao se fazer as coisas neste país”. Em seguida, votou pelo indeferimento do pedido. Leia mais →

Lua ilumina Supremo no primeiro dia de julgamento do mensalão

O advogado e migalheiro Mario Cezar de Almeida Rosa fotografou a lua logo após seu surgimento, ontem, 2, iluminando o Supremo no momento em que o ministro JB concluía seu relatório sobre o mensalão.

Veja a bela imagem.

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PGR não pedirá impedimento de Toffoli no mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não vai pedir o impedimento do ministro Dias Toffoli no julgamento da AP 470, caso conhecido como mensalão.

Examinadas e ponderadas todas as circunstâncias do caso, o procurador-geral concluiu que o Ministério Público não deveria adotar iniciativa. “Ponderando aspectos técnicos e também aspectos estratégicos, a conclusão da Procuradoria Geral da República foi a de que não convinha ao Ministério Público tomar uma iniciativa que provocaria o adiamento do julgamento ou, até mesmo, a inviabilização do julgamento, pelo menos num prazo razoavelmente curto. O objetivo do Ministério Público é exatamente o oposto, de que o julgamento aconteça no menor tempo possível”, declarou.

Para Gurgel, ficou evidenciado na sessão inicial que a defesa esforça-se por protelar o julgamento, “não podendo o Ministério Público contribuir de qualquer forma para que esse objetivo seja alcançado. Ao contrário, deve atuar para que o julgamento se inicie efetivamente e seja concluído no menor tempo possível, com a punição dos acusados.”

No primeiro dia de julgamento, a decisão sobre questão levantada pela defesa adiou a sustentação oral do procurador-geral da República, que será realizada amanhã, 3/8.

Supremo rejeita desmembramento do processo

Com 9 votos contra e 2 a favor, o STF rejeitou o desmembramento do processo. A questão de ordem foi colocada logo no início da sessão, às 14h25, por Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus.

Ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP, proferiu a tese a favor do desmembramento, no qual foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio.

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Voto de Peluso garante maioria contra desmembramento de processo

O voto do ministro Peluso na questão de ordem colocada logo no início da sessão garantiu a maioria contra o desmembramento do processo. Antes dele, votaram Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Fux, Rosa da Rosa e Joaquim Barbosa. Ministro Lewandowski ficou isolado a favor do desmembramento.

Os ministros destacaram que a questão já havia sido debatida pela Corte em mais de uma oportunidade.

Sessão começa com questão de ordem

Advogados dos réus defendem no STF a incompetência do Tribunal para julgar aqueles que não tem foro privilegiado.

Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, lembrou jurisprudência da Corte, em que oito ministros já se manifestaram nesse sentido. “O que esperamos da Alta Corte é que ela, fiel a seu entendimento, garanta a aqueles que não tem foro de prerrogativa o direito ao duplo grau de jurisdição“, disse o ex-ministro.

O ministro JB, contra o desmembramento do processo, afirmou que a Corte já se debruçou sobre a questão. Já Lewandowski manifesta-se contrariamente, e inicia apresentação de estudo nesse sentido.

Joaquim Barbosa lembrou que há seis anos inclusive chegou a propor o desmembramento, mas que foi voto vencido.

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