Category: Bastidores

Gurgel: condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

Roberto Gurgel, procurador-Geral da República, disse que as primeiras condenações na AP são a prova de que o MPF fez um trabalho bem feito, embasado em provas concretas.

Nós temos ainda um longo caminho pela frente no julgamento, mas as primeiras condenações são muito importantes, porque demonstram que a acusação apresentada pelo Ministério Público está longe de ser o delírio que a defesa concebeu”, disse o procurador, na posse do novo presidente do STJ, ministro Felix Fischer.

Perguntado sobre o risco de empate com a saída do ministro Cezar Peluso, que se aposentou nesta sexta-feira, o procurador disse que a possibilidade é pequena caso os placares da primeira parte se repitam. “Ficamos muito longe de qualquer empate, foi diferença bem significativa. Esperamos que continue assim até o final do julgamento”, disse.

Para o procurador, caso o Tribunal acolha sugestão apresentada pelo ex-ministro Cezar Peluso e determine a perda de cargo do deputado Federal João Paulo Cunha (PT/SP), o assunto deve passar antes pela Câmara dos Deputados. “A Constituição prevê um procedimento pela Mesa [diretora], que tem que verificar algumas formalidades, mas a decisão judicial terá que ser cumprida”.

Paz selada

O fim da sessão de ontem foi marcado por momentos tensos entre o relator JB e o revisor Lewandowski, com intervenções do presidente da Corte, Ayres Britto. Joaquim Barbosa pediu ao presidente a oportunidade de réplica às dúvidas suscitadas pelo revisor Lewandowski. O revisor, então, afirmou que também iria querer se manifestar.

Ayres Britto ponderou que se ficasse concedendo a palavra a um e outro o andamento do processo seria prejudicado. Lewandowski, contrariado, afirmou: “caso eu não tenha a tréplica, pode ser que eu me ausente do plenário”. Diante da discórdia, Britto decidiu encerrar a sessão, afirmando que esperava que o fim de semana trouxesse a serenidade necessária para debaterem novamente a questão na segunda-feira.

Entretanto, já nos corredores do STF, segundo o matutino Folha de S.Paulo, Ayres Britto informou ao revisor que ele terá direito à tréplica depois que JB fizer suas considerações. Revisor e relator combinaram encurtar os votos na próxima sessão e Lewandowski ainda teria dito : “Esse trio aqui sempre foi amigo. Somos amigos desde que chegamos aqui”, abraçando, de um lado, Barbosa e, de outro, o presidente do Supremo.

Luiz Flávio Gomes vê perigo de anulação do julgamento

O professor Luiz Flávio Gomes, diretor presidente da Rede de Ensino LFG, em artigo na Folha de S. Paulo de hoje, ponderou sobre as “pedras jurídicas” no julgamento do mensalão.

O articulista ressaltou as seguintes questões:

1 – o impedimento ou suspeição do ministro Dias Toffoli;

2 – a separação do julgamento;

3 –  o ministro relator Joaquim Barbosa ter presidido a fase de investigação e agora ser juiz no processo;

4 - o recebimento da denúncia, por ele, foi uma mera decisão formal ou um veredito “de fundo” (de mérito)?

Especialmente quanto às questões que envolvem o ministro JB, Luiz Flávio Gomes afirmou que “esse vínculo psicológico do relator com as diligências investigativas o aproxima da posição do inquisidor, afetando profundamente o que existe de mais sagrado na figura do juiz, a imparcialidade.”

Acerca do tema, o autor destaca que a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos diz que que quem investiga o crime não pode ao mesmo tempo ser juiz do processo. “Viola a garantia do juiz imparcial o magistrado que cumpre o duplo papel de “parte” (investigador) e de juiz. Com base nesse argumento, a chance de uma eventual anulação de toda condenação é muito grande“, conclui o professor ao prever que a “novela” do mensalão ainda pode se alongar por muitos anos porque tende a chegar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Jornais flagram JB e Mendes “dormindo” durante julgamento do mensalão

Os jornais de hoje estampam fotos dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes flagrados em estado de dormência ou, no mínimo, entorpecidos durante as sustentações orais.

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Francisco Petros e José Marcio Mendonça analisam o julgamento

Os colunistas migalheiros Francisco Petros e José Marcio Mendonça, que assinam a coluna Política & Economia Na Real, fizeram observações desses primeiros dias de julgamento.

Mensalão: os primeiros passos

Ainda nos parece cedo para que se possa analisar o andamento do julgamento da ação penal 470 no STF. Afora o fato de o referido julgamento ter características específicas e inéditas, o noticiário sobre o caso está opaco, com as partes gastando tempo em relações públicas. Até mesmo os ministros da STF nos parecem excessivamente expostos num contexto em que estes terão de “dizer o direito” para os réus e a sociedade. Dos pontos que levantamos previamente em relação ao caso na semana passada vale acrescentar :

1. Os temores do PT em relação ao caso parecem substancialmente maiores do que poderiam ser aferidos previamente. O envolvimento de Lula no tema dá bem a conta do nível das preocupações. A “contaminação do partido” no processo eleitoral pode ocorrer;

2. A credibilidade do STF está sendo mais ameaçada pelas declarações dos advogados na mídia que pela influência da opinião pública. Alguns advogados parecem oscilar entre uma defesa dos réus perante a opinião pública e a “defesa técnica” requerida ao caso;

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Tem início segundo dia de julgamento

Com o plenário visivelmente mais vazio, tem início o segundo dia de julgamento da AP 470. Hoje, o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para ler a acusação aos 38 réus do mensalão. Veja aqui quem são eles.

Bate boca e paparazzis nos jornais de hoje

A imprensa repercurtiu o primeiro dia do julgamento da AP 470. Na pauta, o embate entre os ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor.

A discussão foi motivada porque Lewandowski aceitou o pedido da defesa para desmembrar o processo, questão que já tinha sido discutida. JB acusou o colega de deslealdade.

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Portas do STF são abertas para julgamento

O acesso ao prédio do STF já foi aberto para que  público e profissionais de imprensa credenciados possam acompanhar o início  do julgamento.

O esquema de segurança foi reforçado com a contratação de 40 pessoas. Mais de cem vão  trabalhar durante o julgamento do processo.

E hoje, o Supremo amanheceu assim

Calendário do julgamento

É possível que o julgamento se estenda até setembro, com os votos dos ministros se prolongando por mais de uma sessão. Mas, de início, espera-se que o mensalão tenha o seguinte cronograma.

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