Calendário

Confira o calendário da AP 470, atualizado constantemente.

Dezembro

12 – O STF suspendeu temporariamente o julgamento após Celso de Mello ser internado por motivos de saúde. O julgamento deve retornar com a volta do decano da Corte.

10 – Ministros votam sobre perda de mandato dos deputados condenados, restando apenas o voto do decano da Corte, Celso de Mello.

6 - JB e Lewandowski divergiram sobre se os três deputados federais condenados – Valdemar da Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – terão seus mandatos cassados pela corte ou se a Câmara terá que decidir sobre o tema.

5 – Plenário rejeita aplicação da contiuidade delitiva, o que acarretaria redução das penas de prisão para alguns condenados.

Novembro

28 – Supremo conclui o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão, definindo as três últimas penas, para o delator do mensalão, Roberto Jefferson, para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e para o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri.

26 - Corte define as penas de seis parlamentares e ex-parlamentares condenados, entre eles Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

21 – STF fixou as penas de cinco condenados do núcleo político na primeira sessão de julgamento comandada pelo ministro Joaquim Barbosa, agora presidente do Tribunal.

14 – Na última sessão sob comando de Ayres Britto, Supremo define penas para os três ex-dirigentes do Banco Rural que integram o chamado núcleo financeiro do esquema do mensalão.

12 – STF conclui cálculo das penas dos réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares).

8 – Ministros fixam penas para Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos.

7 – O julgamento é retomado após interrupção de quase duas semanas.

Outubro

24 - Ministros votam as penas relativas aos crimes pelos quais Marcos Valério foi condenado: 28 anos, 5 meses e 6 dias para os delitos de lavagem de dinheiro, de evasão de divisas, de peculato concernente ao BB e de corrupção ativa relativa aos partidos da base aliada do governo e ao BB.

23 – STF decide sobre os empates do julgamento. Supremo fixa pena de 11 anos e 8 meses de reclusão, mais R$ 979 mil de multa para os crimes de corrupção ativa e peculato referentes à Câmara, e formação de quadrilha, para o publicitário Marcos Valério.

22 – Término do voto dos ministros no item II da denúncia.

18 – Votos dos ministros no item II da denúncia.

17 - Relator vota item II da denúncia, que trata de formação de quadrilha entre os núcleos publicitário, operacional e político do mensalão.

15 – Votos dos ministros quanto ao item VIII, que envolve o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes.

11 – Votos dos ministros quanto ao item VII, com exceção dos ministros Gilmar Mendes (ausente), Celso de Mello e Ayres Britto.

10 – Votos dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto encerram segunda parte do Capítulo 6 da denúncia. Ministro Joaquim Barbosa inicia a leitura de seu voto a respeito do item VII da denúncia da PGR, referente ao crime de lavagem de dinheiro.

9 – Continuação dos votos na segunda parte do Capítulo 6 da denúncia, que trata das acusações de corrupção ativa imputadas a dez pessoas do núcleo político e publicitário.

3 – STF inicia esta semana julgamento de Dirceu, Delúbio e Genoino. Votos de JB, Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux.

- Fim da votação sobre  as acusações de corrupção passiva de políticos da base aliada ao governo.

Setembro

27 – Demais ministros votam as acusações de corrupção passiva de políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

26 – Supremo abre a 28ª sessão de julgamento do mensalão com o fim do voto de Lewandowski sobre as acusações de corrupção passiva de políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

24 – Lewandowski vota quanto às imputações feitas no item 6 da denúncia aos réus ligados ao PP e ao antigo PL.

 20 – JB analisa imputações a réus do PP e PMDB.

19 – JB analisa imputações a réus do PL e PTB.

17 – JB começa a julgar item 6, que avalia a compra de votos.

13 -  Réplica de JB e voto dos demais ministros em relação ao item 4.

12 – Voto do ministro Ricardo Lewandowski no item 4.

10 - Início da análise do item 4 da denúncia, que trata da lavagem de dinheiro. Voto de JB.

6 – Votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto no item 5 da denúncia.

5 – Voto do revisor Lewandowski no item 5 da denúncia. Votos dos minitros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia no mesmo item.

3 – Voto do relator JB no item 5 da denúncia. Início do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, no item 5.

Agosto

30 – Voto do ministro Ayres Britto no item 3. Início do voto do relator JB no item 5.

29 – Votos dos ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto no item 3 da denúncia.

27 – Votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia no item 3 da denúncia.

23 – Voto do revisor no item 3, ministro Ricardo Lewandowski, sobre os réus Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e João Paulo Cunha.

22 – Voto do revisor no item 3, ministro Ricardo Lewandowski, sobre os réus Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e João Paulo Cunha.

20 – Voto do relator no item 3, ministro Joaquim Barbosa, sobre os réus Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e João Paulo Cunha.

16 – Voto do relator no item 3, ministro Joaquim Barbosa, sobre os réus Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e João Paulo Cunha.

15 – Votação das preliminares suscitadas pelos advogados dos réus.

15 – Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

Roberto Pagliuso (José Luiz Alves)

Luciano Feldens (Duda Mendonça)

Antônio Carlos de Almeida Castro  (Zilmar Fernandes)

14 – Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

João dos Santos Gomes Filho (Paulo da Rocha)

Luiz Telesca Mota (Anita Leocádia)

Pierpaolo Bottini (Professor Luizinho)

Sebastião Tadeu Ferreira Reis e Wellington Alves Valente (João Magno)

Roberto Pagliuso (Anderson Adauto)

13- Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga (Bispo Rodrigues)

Luiz Francisco Corrêa Barbosa (Roberto Jefferson)

Itapuã Prestes de Messias (Emerson Palmieri)

Ronaldo Garcia Dias (Romeu Queiroz)

Inocêncio Coelho (José Rodrigues Borba)

10 – Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (Breno Fischberg)

Haman Córdoba (Carlos Alberto Quaglia)

Marcelo Luiz Ávila de Bessa (Valdemar Costa Neto)

Délio Lins e Silva Jr. (Jacinto de Souza Lamas)

Délio Lins e Silva (Antônio de Pádua de Souza Lamas)

9 – Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

Marthius Sávio Cavalcante Lobato (Henrique Pizzolato)

Marcelo Leal de Lima Oliveira (Pedro Corrêa)

José Antonio Duarte Alvares (Pedro Henry)

Maurício de Maranhão de Oliveira (João Cláudio Genu)

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Enivaldo Quadrado)

8- Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

Márcio Thomaz Bastos (José Roberto Salgado)

Maurício de Oliveira Campos Júnior (Vinicius Samarane)

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Ayanna Tenório)

Alberto Zacharias Toron (João Paulo Cunha)

José Roberto Leal de Carvalho e Luís Justiniano Arantes (Luiz Gushiken)

7 – Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

Castellar Modesto Guimarães Filho (Cristiano de Mello Paz)

Paulo Sérgio de Abreu e Silva (Rogério Tolentino)

Leonardo Isaac Yarochewsky (Simone Vasconcelos)

Paulo Sérgio de Abreu e Silva (Geiza Dias)

José Carlos Dias (Kátia Rabello)

6 – Sustentação oral dos advogados dos réus, na seguinte ordem:

José Luis Oliveira Lima (José Dirceu)

Luiz Fernando Pacheco (José Genoino)

Arnaldo Malheiros Filho (Delúbio Soares)

Marcelo Leonardo (Marcos Valério)

Hermes Guerrero (Ramon Hollerbach)

3 – Sustentação oral do procurador-Geral da República Roberto Gurgel.

2 – Questão de ordem debatida: desmembramento do processo.

Leitura de relatório resumido pelo minitro Joaquim Barbosa.

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