Celso de Mello volta e STF decide sobre a perda de mandato dos parlamentares

O STF retomou nesta segunda-feira, 17, o julgamento do mensalão, depois de duas sessões canceladas por problemas de saúde do decano, Celso de Mello, a quem cabe o voto decisivo sobre a perda de mandato dos deputados condenados na AP 470. A questão está empatada em 4 a 4 no plenário.

Celso de Mello passou por avaliação médica na manhã de segunda e foi liberado pelos médicos para participar da sessão. Ele havia sido internado na quarta-feira por causa de uma forte gripe.

A fase final do julgamento não terá a participação do ministro Gilmar Mendes, que está em missão oficial no exterior. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP/MT), João Paulo Cunha (PT/SP) e Valdemar Costa Neto (PR/SP).

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo.

Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.

Comments are closed.

Migalhas